Com o avanço da tecnologia, era de se esperar que a assinatura eletrônica começasse a ganhar cada vez mais espaço no nosso dia a dia.
A assinatura eletrônica é um registro que confirma a autoria ou a aprovação do conteúdo de um documento, por meio de mecanismos que operam eletronicamente. Ela coleta evidências capazes de comprovar a identidade do emitente e a integridade do documento, e pode ser formada por senhas, biometria, combinações e termos de aceitação, por exemplo.
Para ser legalmente válida, a assinatura eletrônica deve atender três requisitos:
Integridade: garantia de que o documento não foi e não pode ser adulterado ou fraudado;
Autenticidade: identificação do autor da assinatura, por meio do uso de uma chave privada – exclusiva do seu proprietário, que garante a autoria da assinatura);
Registro da assinatura: quando e como ela foi registrada
A assinatura eletrônica é utilizada para acessar e compartilhar dados e informações em meios digitais, como sites de bancos, comércio eletrônico, conteúdos pagos, redes sociais, etc. Porém, vale lembrar que o nível de segurança depende de cada organização, já que algumas assinaturas têm mais poder que outras.
Atualmente, a assinatura eletrônica é utilizada para formalizar contratos, operações financeiras, administrativas, etc. Este recurso está em alta e deve permanecer por muitos anos porque possui características essenciais para a veracidade e autenticidade de uma pessoa física ou jurídica em documentos, além disto permite a criptografia de um documento para que ele nunca seja modificado.
Diferença entre assinatura eletrônica e assinatura digital
A assinatura eletrônica abrange diversos formatos, sendo assim, a assinatura digital é uma categoria da assinatura eletrônica, ou seja, toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital.
Para exemplificar:
Assinatura eletrônica: gênero, ou categoria, referente a todos os métodos para assinar ou validar um documento eletrônico ou identificar uma pessoa. Pode ser, por exemplo, o escaneamento da assinatura feita de próprio punho, ou uma senha, o uso de impressão digital ou, ainda, a assinatura digital.
Assinatura digital: Se diferencia das demais assinaturas eletrônicas por usar criptografia e se vincula ao documento eletrônico de forma que, se o mesmo for alterado, a assinatura se torna inválida. Necessita de um Certificado Digital, emitido por uma Autoridade Certificadora.
Benefícios das assinaturas digital e eletrônica
Essas modalidades de assinaturas ainda são mais utilizadas por empresas, mas aos poucos a população está aderindo esse formato, afinal as assinaturas eletrônica e digital oferecem diversos benefícios, entre eles podemos destacar:
Diminuição de custo
Com as assinaturas eletrônicas é possível manter muitos documentos somente na versão digital. Na prática, ocorre a redução de custo, pois não é necessária a impressão de documentos e armazenamento físico, além de praticidade, já que a localização dos documentos digitais é mais rápida.
Redução da burocracia
A assinatura eletrônica agiliza o processo de recolhimento de assinatura, afinal é possível assinar um documento de qualquer local, basta ter uma ferramenta adequada que viabilize o processo.
Sustentabilidade
Por meio da assinatura eletrônica, a empresa diminui de maneira drástica o consumo de papel e tinta de impressão.
A assinatura eletrônica, como podemos ver, é uma ferramenta muito útil, que gera economia de dinheiro e tempo, tanto para profissionais autônomos quanto para pessoas físicas e empresas.
